INCRA ENTREGA TÍTULOS DE TERRAS EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

São Pedro da Água Branca - MA

Nesta quarta-feira 29/11 o INCRA através do Programa "Terra Legal", entregou mais de 40 títulos definitivos  para os posseiros da região do município de São Pedro da Água Branca, que há anos esperavam por esta regularização fundiária.

A cerimonia de entrega dos títulos ocorreu na Prefeitura Municipal e contou com a presença de Ary Kurz, chefe da divisão do Maranhão da equipe do Programa Terra Legal, ligado à Casa Civil da Presidência da República e ao Incra, com presença de toda sua equipe do programa.

Na oportunidade estiveram presentes também os secretários do município, Geraldo Costa - Administração, Rennan Rocha - Cultura, Jaider Duarte - Agricultura, Sessé - Assistência Social e Riba do Najá - Meio Ambiente. O vice prefeito, Gildeon Silva (PRB) e os vereadores: Francisco Elias (PHS) e Francildo Moura (PT), também acompanharam a entrega dos títulos de legitimação das áreas.

Para Ary Kurz, chefe da divisão do Maranhão da equipe do Programa Terra Legal, a partir de agora os respectivos donos das áreas poderão ter direitos em programas de desenvolvimento, facilitados pelo governo federal e na aquisição de empréstimos junto a rede bancária, que através do titulo definitivo fica tudo mais fácil de ser conseguido.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro, Maria Pereira, se disse muito feliz com essa conquista, pois segundo ela, "em outras épocas esses posseiros foram enganados com promessas que nunca se realizaram, mas agora através do Programa Terra Legal, isso está sendo possível, para muitos um sonho está sendo realizado".

Reportagem: Willian Costa

Fotos: Edinaldo Silva

Trabalhadores tem até dia 28 de dezembro para receberem abono salarial

BRASÍLIA - DF

Benefício será pago até 28 de dezembro e o Ministério do Trabalho alerta que prazo não será prorrogado.

Trabalhadores têm até 28 de dezembro para fazer saque dos valores referentes ao Abono Salarial ano-base 2015. Pessoas que trabalharam formalmente naquele ano e receberam até dois salários mínimos têm direito a valores proporcionais ao tempo de serviço. Ou seja, quem trabalhou um mês pode retirar R$ 79, correspondentes a 1/12 do valor na íntegra, e assim sucessivamente. Cidadãos empregados durante os 12 meses receberão pagamento de R$ 937.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, mais de 1,4 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque, e há R$ 990 milhões ainda disponíveis para pagamento. O órgão alerta que o prazo para retirar os valores não será prorrogado.

Segundo o Ministério do Trabalho, para que o trabalhador tenha direito aos valores é necessário, no ano de 2015:

ter se vinculado formalmente a uma empresa ou órgão público por pelo menos 30 dias

ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos

estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Site do Ministério do Trabalho, nesse link >> http://trabalho.gov.br/abono-salarial/consulta-abono-salarial

Consulta nas agências bancárias

Ligando para o Alô Trabalho, pelo número 158 (ligação gratuita de telefone fixo)

Ligando para a Caixa 0800-726-0207

Ligando para o Banco do Brasil 0800-729-0001

Com informações do Ministério do Trabalho.

Depois de aprovação da MP 789 na câmara e no senado prefeitos temem veto presidencial

IMPERATRIZ - MA

O prefeito Gilsmar Ferreira - Pelezinho (PSB) de São Pedro da Água Branca, participou neste sábado 25/11 de mais uma reunião importante do COMEFEC em Imperatriz-MA, com a presença do senador, Roberto Rocha, e dos deputados federais: Deoclides Macedo, Ildon Rocha e o ex-deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

Os prefeitos do COMEFEC que estiverem presentes junto com a presidente do Consórcio, prefeita, Karla Batista, já articulam junto aos senadores e deputados federais, temendo um possível veto pelo governo federal da Medida Provisória 789/2017 que beneficia os 23 municípios do Corredor Carajás, pedindo a modificação da base de cálculo da CFEM.

A MP 789/2017 foi aprovado com votação acirrada na Câmara Federal no início da semana e logo em seguida foi para o senado federal onde também foi aprovado, seguindo para uma possível sanção do presidente, Michel Temer, que deverá ocorrer até o fim deste mês de novembro.

A prefeita Karla Batista, ressaltou que essa é uma luta de 32 anos de exploração dos municípios maranhense do Corredor Carajás, que nunca esteve tão perto de ser resolvida faltando agora somente a sanção presidencial.

Reportagem e fotos: Willian Costa

ENTENDA O VETO

Os vetos presidenciais, segundo a Constituição e o Regimento Comum do Congresso, devem ser comunicados ao presidente do Senado, em mensagem enviada pelo presidente da República, devidamente acompanhada das razões que levaram o Chefe do Poder Executivo a vetor, total ou parcialmente, projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.

A Constituição Federal, em seu artigo 66, parágrafo 4º, determina que "o veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto".

De acordo com o artigo 104 do Regimento Comum, após o recebimento da mensagem de veto, o presidente do Senado deverá convocar sessão conjunta, dentro de 72 horas, para dar conhecimento da matéria ao Congresso Nacional, que deverá constituir Comissão Mista para relatar e definir o calendário de sua tramitação.

A comissão mista, formada por três deputados e três senadores, dispõe de 20 dias para elaborar seu relatório, que não conterá voto ou opinião, mas apenas o relato sistematizado das razões de veto e, quando for veto parcial, também sobre o que foi sancionado.

Prazo.

O veto deverá ser apreciado em 30 dias de seu recebimento, sob pena de bloqueio da pauta do Congresso, travando todas as demais proposições.

Se a maioria absoluta da Câmara e do Senado, em votações separadas e escrutínio secretos, rejeitar o veto, a matéria é devolvida ao presidente da República, que terá 48 horas para promulgá-la, sob pena de o presidente do Congresso fazê-lo. O veto derrubado entra em vigor na data de sua promulgação.

Cursos Populares Profissionalizantes de Marabá chega em São Pedro

São Pedro da Água Branca - MA

Cursos Populares Profissionalizantes de Marabá, trás para São Pedro da Água Branca, a oportunidade de qualificação profissional. Cursos com certificado e material incluso a preço popular. 

Curso de Manutenção em celulares

Mecânica básica de motos 

Instalação e higienização de ar-condicionados 

Eletricista básico predial

Atendente de farmácia 

E Técnicas de vendas.

Inscrições das 08hs às 14hs na Sala do Empreendedor, na rua: São José com rua: Presidente Geisel, a partir de segunda-feira dia 27 de novembro de 2017. Os cursos vem através de uma parceria com a Sala do Empreendedor e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - Um novo governo, uma nova história.

São cursos que eram de até de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por apenas R$ 120,00 (cento e vinte reais). a ministração das aulas devem ocorrer em uma escola pública do município aos finais de semana. Realização: Cursos Populares Brasil.

Texto: Willian Costa

Com Informações: Jader Santos, do Cursos Populares

Municípios do COMEFEC conseguem aprovação importante na assembleia federal em Brasília

Brasília - DF

A votação ocorreu nesta terça-feira 21/11 na Câmara Federal, de acordo com a prefeita do município de Vila dos Martírios, Karla Batista, presidente do Consorcio dos Municípios dos Corredores Multimodais foi uma conquista importante para vários municípios brasileiros que nunca receberam sequer um centavo de compensação pela exploração do minério de ferro e que são diretamente impactados por ele, no Maranhão são 23.

São Pedro da Água Branca

Vila Nova dos Martírios

Cidelândia

São Francisco do Brejão

Açailândia

Itinga

Bom Jesus das selvas

Buriticupu

Alto alegre do Pindaré

Santa Inês

Pindaré Mirim

Igarapé do Meio

Bom Jardim

Monção 

Itapecuru

Anajatuba

Tufilândia

Vitória do Mearim

Miranda do Norte

Arari

Santa Rita

Bacabeira

São Luís

“E nós que fazemos parte do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais, queremos de público agradecer ao presidente da Câmara Rodrigo Maia, a toda a bancada de deputados federais do Maranhão, que incondicionalmente nos apoiou, em especial os deputados Cleber Verde, André Fufuca e Hildo Rocha que desde o início militam conosco nesta causa, e o Weverton Rocha, que mesmo sendo oposição ao governo liderou a desobstrução da pauta acolhendo o nosso pedido”. Disse a presidente do consorcio – prefeita: Karla Batista.

A votação foi apertada ( Sim 198, Não 184). Ficou aprovado como alíquota da CFEN 3,5% do faturamento bruto, sendo que 15% deste fica destinado aos municípios brasileiros que são afetados pela mineração. Agora a proposta segue para o senado com prazo para ser votada até a próxima quarta-feira 29/11 para não caducar.

Agora os prefeitos ligados ao COMEFEC buscam apoio dos senadores para aprovação no senado federal na próxima semana, segundo a prefeita Karla, isso já vem sendo articulado nos gabinetes dos senadores principalmente os do Maranhão que já garantiram apoio.

Texto: Willian Costa

Fonte: Facebook - Karla Batista

ESCOLA RUTH ROCHA FAZ HOMENAGEM A PROFESSORA MARIA DA GUIA

PARAUAPEBAS - PA

“Foi com você que eu aprendi a repartir tesouros. Foi com você que eu aprendi a respeitar os outros”. Esse pequeno trecho da música ao “Mestre com Carinho”, na versão em português, retrata um pouco do quanto se aprende com os educadores e o quão significativa pode ser a passagem deles pela vida de todos, ainda mais quando o educador é exemplo de vida. Foi com esse espírito de gratidão, respeito, carinho e saudade que a equipe da Escola Municipal de Educação Infantil Ruth Rocha realizou agora em novembro uma bela homenagem póstuma à professora Maria da Guia Fernandes ou simplesmente Da Guia, como era chamada.

Música, emoção e simbologias compuseram a homenagem, realizada no hall da escola, com a presença de parte da família da de Da Guia. Discursos emocionados dos colegas, fotos e apresentação dos pequenos estudantes externaram um pouco daquilo que a educadora representava para eles e o quanto ela deixou saudades.

Alguns alunos do Infantil V apresentaram a coreografia da música “Arco-íris”, interpretada por Xuxa Meneghel, mesma coreografia que aprenderam com a dedicada professora no ano passado, demonstrando mais uma lição valiosa: quando a educação é feita com dedicação e carinho aprende-se muito mais que conteúdos; aprende-se valores éticos, morais e cristãos, que ficam para toda a vida.

A diretora Nágila Araújo Cutrim disse que saudade e lembranças são sentimentos que permanecem presentes em toda a equipe da Escola Ruth Rocha. “Nós a homenageamos com o último trabalho desenvolvido por ela na escola. Aqui todos sentem a falta da pessoa e da profissional dedicada que ela sempre foi. Maria da Guia Fernandes sempre ficará na memória de todos nós”, enfatiza Nágila.

UMA PESSOA ESPECIAL

Para a professora Edilene Rodrigues Medeiros, Da Guia representava muito mais que uma excelente profissional, pois é um exemplo a ser seguido. “Ela foi para nós uma pessoa muito especial. Era dedicada, compromissada, desenvolvia seu trabalho com muito afinco e transparecia o amor profundo à profissão”, descreve Edilene, acrescentando como outras características da amiga a solidariedade e a alegria.

Presente na homenagem, a filha da educadora, Jaqueline Fernandes, que estava acompanhada por sua filha Alícia, ambas bastante emocionadas. “É imensurável minha alegria em ver e sentir tanta demonstração de carinho dos amigos de profissão e alunos de minha mãe. Ela era muito querida por todos e tinha um amor sem tamanho para com a profissão. Essa homenagem só reafirma o quanto é grande o legado deixado por ela”.

Jaqueline relatou ainda o quanto o momento foi significativo para Júlia. “Trazer minha filha para participar da homenagem e registrar esse momento, para que a imagem da vó seja para sempre eternizada na vida dela, é algo maravilhoso. Minha gratidão à escola por esta linda homenagem”, reconheceu.

VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO

Maria da Guia Fernandes nasceu na cidade de Paraibano (MA), em 4 de dezembro de 1960. Filha de Justino Fernandes de Sousa e Pedrina Maria de Matos, já ainda na infância dava sinais do que queria fazer quando crescesse: sua diversão preferida era brincar de escolinha com as outras crianças. Ela, é claro, era sempre a professora.

Começou a trabalhar na adolescência dando aulas de reforço para crianças da vizinhança onde morava. Atuou na área educacional no Estado do Maranhão por mais de duas décadas. Durante este período lecionou em municípios como Imperatriz, Olho D'Água e São Pedro da Água Branca; exerceu a função de diretora no povoado de Viração e também em São Pedro, além de ter assumido a tutoria do Pro-formação (magistério) em Açailândia.

Em Parauapebas, por 12 anos exerceu a docência como servidora efetiva. Passou por escolas como Novo Horizonte, Moranguinho, Jean Piaget, Eurides Santana e Terezinha de Jesus - nestas três últimas exerceu a função de vice-diretora. Em 2016, optou em voltar para a sala de aula para trabalhar com o público o qual ela mais amava: alunos da educação infantil (escola Ruth Rocha).

Uma vida inteira dedicada a educar, sempre trabalhando com afinco e enfatizando o lema de que só a educação pode mudar a vida das pessoas e o País. Exerceu suas atividades como uma verdadeira missão de vida e influenciou centenas de crianças e jovens com sua dedicação e compromisso, como também inspirou outros educadores com seu exemplo.

Fonte: www.parauapebas.pa.gov.br

Câmara Municipal promoveu últimas audiências para atualização da Lei Orgânica

São Pedro da Água Branca - MA

A Câmara Municipal de vereadores de São Pedro da Água Branca finalizou nesta quinta-feira 16/11 o ciclo de audiências públicas para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal - LOM. Ao todo foram quatro audiências públicas na sede do município e no povoado de Primeiro Cocal.

Na última audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, os vereadores contaram com a presença do juiz de direito titular da comarca de São Pedro, Bruno Nairo, ao lado da promotora de justiça, Fabiana Santalúcia, a presença do poder judiciário foi de suma importância para a avaliação das novas propostas da LOM.

No período estipulado pelo poder legislativo para receber propostas vindas da sociedade civil organizada, foram entregues propostas das áreas da Assistência Social, Conselho Tutelar, sobre melhorias na parte da acessibilidade e propostas vindas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Outra proposta em capitulo único que deverá fazer parte da nova Lei Orgânica Municipal, é sobre os deveres do gestor na hora de passar o município para o sucessor, a partir da nova lei aprovada, esse processo deverá ser feito 30 dias antes das eleições municipais pelo atual gestor, passando alimpo toda situação do município para um processo de transição.

Para o vereador Francisco Elias, presidente da comissão de revisão e atualização da LOM. "A presença do magistrado titular do Fórum do município, Juiz de direito: Bruno Nairo, foi de fundamental importância para enriquecer ainda mais o nosso conhecimento e aprimorar nossas propostas". Disse o vereador - Didi.

Participaram da última audiência pública em São Pedro, os vereadores: Francisco Elias, Zé Lima, Patricia Carvalho, Raquel Pereira, Tequinha, Sônia Maria e Magno Nunes, com ausências dos parlamentares: Jean Cláudio e Francildo Moura. Em Primeiro Cocal, o vice prefeito Gildeon Silva, mais uma vez participou da audiência. Os vereadores: Magno Nunes, Sônia Maria e Tequinha, não estiveram presentes.

Agora a nova Lei Orgânica Municipal, revisada e atualizada deve seguir para aprovação em dois turnos de votação por 2/3 (dois terços) dos vereadores do município. A antiga Lei Orgânica Municipal ainda em vigor foi gerida no ano de 1997, inicio da primeira gestão pública municipal.

Reportagem: Willian Costa

Primeiro Cocal no dia da audiência pública 

Motocross encerra as comemorações do aniversário de São Pedro com muitas emoções

São Pedro da Água Branca MA

A população de São Pedro da Água Branca, prestigiou no encerramento das comemorações do 23º aniversário da cidade no dia 12/11, um show de Motocross na pista municipal de Motocross. O esporte radical já vem se tornando uma tradição no município, movimentando a cidade em época de trilhas e agora no aniversário da cidade.

O público que lotou os arredores da faixa de ensolamento da pista, gritou e se divertiu muito com os saltos dos motociclistas em cada bateria da competição que levava muita adrenalina para quem participava e para quem estava acompanhando.

As autoridades do município estiveram presentes na companhia do prefeito Pelezinho e o secretário de Cultura do Município, Rennan Rocha. A organização do evento foi por conta de uma pessoas já bastante conhecida na região, o companheiro Wanderley, da cidade de Marabá no Pará.

Desta vez o aniversário da cidade teve essa diferença na programação, finalizando na tarde de domingo com uma grande apresentação de Motocross, foram cerca de 10 categorias, na primeira delas a de cidades, o vencedor foi de São Pedro, o garoto Danilo, garantiu o primeiro lugar no pódio.

As categorias contavam com pilotos de cidades da região e de outros estados do Brasil, pilotos de Tucuruí PA, Novo Repartimento PA, Rondon PA, Pacajá PA, Marabá PA, Açailândia MA, Don Eliseu PA, Jacundá PA, Parauapebas PA, e muitas outras cidades da nossa região marcaram presença. 

"O Motocross é uma festa bonita o povo do nosso município merece o melhor e estamos tentando trazer sempre aquilo que trás junto o desenvolvimento para a nossa região e Motocross tem mostrado isso, trazendo além de movimento melhorando a economia da nossa cidade". Disse o prefeito Pelezinho. 

Mais um evento com a organização Secretaria Municipal de Cultura, e realização Prefeitura Municipal - Um novo governo, uma nova história.

Reportagem: Willian Costa

Fotos: Edinaldo Silva

DANILO POMBO - VENCEDOR CATEGORIA CIDADE

Pista mostrada do alto

Prefeito Pelezinho, ladeado pelos organizadores do GP de Motocross