Prevista para segunda-feira, 28, foi antecipada para este
sábado, 26, a posse dos 10 suplentes que por determinação judicial, assumirão a
vaga dos vereadores presos e afastados do cargo, nesta sexta-feira, 25, por
conta da Operação Perfídia da Polícia Civil e do Ministério Público, que
constatou a cobrança de propina e mesada para aprovação de Projetos na Câmara
Municipal de Augustinópolis.
A sessão de posse dos novos parlamentares acontece neste sábado 26 de janeiro de 2019, às 11h30 no prédio do Poder Legislativo de Augustinópolis Tocantins.
Logo após a posse será realizada uma sessão para eleição do
novo presidente da Casa de Leis. Os vereadores entraram em acordo e o atual
presidente que está com mandato vencido, será reconduzido ao cargo, por questão
de segurança jurídica, pois é o único parlamentar titular do mandato.
Após a eleição do presidente, será criada uma Comissão
Processante, que vai avaliar a conduta dos vereadores que foram presos e
decidir pela cassação ou não do mandato dos 10. A Comissão terá segundo o
Regimento Interno da Casa, até 180 dias para realizar os trabalhos, podendo
serem finalizando antes.
ENTENDA O CASO...
Dez dos 11 vereadores de Augustinópolis, no norte do Tocantins foram presos pela polícia Civil, na manhã de sexta-feira 25/01, em cumprimento a mandados de prisão temporária. Apenas o presidente da Câmara de vereadores não teve a prisão decretada, mas foi levado para depor.
A operação está sendo feita pela Polícia Civil e o Ministério Público, são 14 mandados de busca e apreensão, dez de mandados de prisão e três de condução para depor.
Segundo a investigação os vereadores cobravam propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura. A suspeita é de que o esquema movimentava cerca de 40 mil reais por mês.
Fonte: folhadobico.com.br
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